Os dez piores países para blogueiros

Segundo o OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA:

1. Mianmar

Em Mianmar, onde os meios de comunicação impressos e audiovisuais estão fortemente censurados, o governo instrumentou amplas restrições sobre os blogs e outras atividades na internet. A penetração da internet privada é mínima – cerca de um por cento, segundo o grupo de estudos sobre a internet OpenNet Initiative – assim, a maioria dos cidadãos deve acessar a internet em cybercafés. As autoridades regulam fortemente estes estabelecimentos requerendo, por exemplo, que cumpram as regras de censura. O governo, que cortou completamente todo o aceso à internet durante um levante popular em 2007, tem a capacidade de monitorar correios eletrônicos e outros métodos de comunicação, e de impedir usuários de acessar sites de grupos que fazem parte da oposição política, segundo a OpenNet Initiative. Atualmente, ao menos dois blogueiros estão presos.

Ponto baixo: o blogueiro Maung Thura, conhecido como Zarganar, está cumprindo uma sentença de 59 anos de prisão por ter divulgado imagens do ciclone Nargis, em 2008.

2. Irã

As autoridades detêm e perseguem, regularmente, os blogueiros que escrevem críticas sobre figuras religiosas ou políticas, a revolução Islâmica ou seus símbolos. O governo exige que todos os blogueiros registrem seus sites no Ministério de Arte e Cultura. Funcionários públicos afirmam ter bloqueado milhões de sites, segundo informações da imprensa. Recentemente, foi criada uma promotoria especializada em temas de internet que trabalha diretamente com os serviços de inteligência. Um projeto de lei que está pendente permitiria que a criação de blogs que promovessem "corrupção, prostituição e apostasia" se tornasse um crime sujeito à pena de morte.

Ponto baixo: O blogueiro Omidreza Mirsayafi, preso por ter insultado os líderes religiosos do país, morreu na prisão de Evin em março sob circunstância que ainda não foram esclarecidas.

3. Síria

O governo utiliza filtros para bloquear sites politicamente sensíveis. As autoridades detêm os blogueiros por postarem conteúdo, ainda que de terceiros, que considerem "falsos" ou prejudiciais à "unidade nacional". A autocensura é generalizada. Em 2008, o Ministério das Comunicações ordenou que os donos de cybercafés solicitassem identificação a todos os seus clientes, registrassem seus nomes e tempo de uso da internet, e entregassem a documentação às autoridades regularmente. Grupos de direitos humanos observaram que as autoridades detêm os blogueiros que consideram antigovernamentais.

Ponto baixo: Waed al-Mhana, defensor de sítios arqueológicos em risco, está sendo processado por ter postado material que criticava a demolição de um mercado na Antiga Damasco.

4. Cuba

Somente os funcionários do governo e as pessoas que possuem laços com o Partido Comunista têm acesso à internet. A população geral se conecta à web em hotéis ou cybercafés controlados pelo governo e o serviço é caro. Um reduzido número de blogueiros independentes, como Yoani Sánchez, utiliza os blogs como ferramenta para descrever questões da vida diária e também realizar críticas. Seus blogs pertencem a domínios radicados fora do país, que geralmente estão bloqueados na ilha. Dois blogueiros independentes disseram ao CPJ que foram perseguidos pelas autoridades. Somente blogueiros pró-governo podem postar seu material em sites domésticos que possuem fácil acesso.

Ponto baixo: O governo mantém na prisão, atualmente, 21 jornalistas que eram parte da vanguarda no jornalismo online no início da década. Estes repórteres, que foram – com exceção de um – detidos em 2003, enviavam seu material a sites no exterior por telefone ou fax.

5. Arábia Saudita

Aproximadamente 400 mil sites estão bloqueados no reino, incluindo os que abordam temas políticos, sociais ou religiosos. A autocensura é generalizada. Além de material "indecente", a Arábia Saudita bloqueia "qualquer coisa contrária ao Estado ou ao seu sistema", um padrão que tem sido livremente interpretado. Em 2008, clérigos influentes instaram a criação de punições severas, como açoitamento ou morte, para escritores que publiquem online material considerado herético.

Ponto baixo: O blogueiro Fouad Ahmed al-Farhan foi encarcerado por vários meses, sem acusações, em 2007 e 2008 por ter promovido reformas e a libertação de prisioneiros políticos.

6. Vietnã

Os blogueiros tentaram, com audácia, preencher com notícias independentes o vazio criado pelos meios de comunicação tradicionais, controlados pelo Estado. O governo respondeu impondo mais regulamentações. As autoridades pediram a empresas de tecnologia internacionais, como Yahoo, Google e Microsoft, que entregassem informações sobre os blogueiros que utilizam suas plataformas. Em setembro do ano passado, o famoso blogueiro Nguyen Van Hai, conhecido como Dieu Cay, foi sentenciado a 30 meses de prisão por evasão de impostos. As investigações do CPJ indicam que as acusações foram apresentadas em represália por seu trabalho como blogueiro.

Ponto baixo: Em outubro de 2008, o Ministério da Informação e Comunicação criou uma nova agência para monitoramento da internet.

7. Tunísia

Os provedores de acesso à internet devem entregar ao governo, regularmente, os endereços IP e outras informações que permitam a identificação dos blogueiros. Todo o tráfico da internet passa por uma rede central que permite ao governo filtrar o conteúdo e monitorar os correios eletrônicos. O governo utiliza várias técnicas para intimidar os blogueiros: vigilância, restrições aos movimentos dos blogueiros, e sabotagens eletrônicas. Escritores online como Slim Boukhdhir e Mohamed Abbou foram para a prisão por seu trabalho informativo.

Ponto baixo: Durante um discurso, em março, o Presidente Zine El Abidine Ben Ali advertiu aos escritores que não deviam examinar "os erros e as violações" do governo, descrevendo a atividade como "indecorosa em nossa sociedade e não uma expressão de liberdade ou democracia".

8. China

Com quase 300 milhões de pessoas conectadas à internet – mais do que qualquer outro país do mundo – a China tem uma cultura digital efervescente. Mas as autoridades chinesas também mantêm o programa mais completo de censura online, imitado por muitos outros países. O governo conta com provedores de serviços para filtrar as buscas, bloquear sites críticos, apagar o conteúdo inconveniente e monitorar o tráfico de correios eletrônicos. Como a imprensa tradicional chinesa está sob rígido controle, frequentemente são os blogueiros que revelam notícias em primeira mão e proporcionam comentários provocativos. Os blogs, por exemplo, tiveram um papel importante na divulgação de notícias sobre o terremoto de Sichuan, em 2008. Mas os blogueiros que vão muito longe na promoção de pontos de vista pouco populares ou que postam informações sensíveis podem terminar na prisão. Ao menos 24 repórteres que trabalhavam online estão encarcerados, segundo as apurações do CPJ.

Ponto baixo: Em 2008, o Escritório Nacional contra a Pornografia e as Publicações Ilegais anunciou que havia eliminado mais de 200 milhões de conteúdos "danosos" da internet durante o ano.

9. Turcomenistão

O Presidente Gurbanguly Berdymukhammedov prometeu abrir seu isolado país ao mundo através do acesso público à internet. Mas quando o primeiro cybercafé do país foi aberto em 2007, o local foi resguardado por soldados, as conexões se tornaram irregulares, os preços por hora proibitivamente altos, enquanto as autoridades monitoravam e bloqueavam o acesso a certos sites. A empresa de telecomunicações russa MTS, que ingressou no Turcomenistão em 2005, começou a oferecer acesso à internet por telefones celulares em junho de 2008, mas os contratos exigem que os clientes evitem sites críticos ao governo.

Ponto baixo: O provedor estatal de serviços de internet, Turkmentelecom, bloqueia rotineiramente o acesso a sites dissidentes ou de oposição, enquanto monitora as contas de correio eletrônico registradas com Gmail, Yahoo e Hotmail.

10. Egito

As autoridades bloqueiam um pequeno número de site, embora monitores regularmente as atividades online. O tráfico de todos os provedores de serviços de internet passa pela Telecom Egito, controlada pelo Estado. As autoridades prenderam, regularmente, blogueiros críticos por tempo indeterminado. Grupos locais de liberdade de imprensa documentaram a detenção de mais de 100 blogueiros somente em 2008. Ainda que a maioria tenha sido libertada após curtos períodos, alguns permaneceram detidos durante meses, muitos sem ordens judiciais. Quase todos os repórteres detidos disseram ter sofrido maus-tratos e, alguns, tortura.

Ponto baixo: O blogueiro Abdel Karim Suleiman, conhecido online como Karim Amer, está cumprindo uma sentença de quatro anos de prisão por ter insultado o Islã e o Presidente Hosni Mubarak.

 

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