A mídia: uma metamorfose ambulante

“Eu prefiro ser essa metamorfose ambulante”, cantava o roqueiro baiano, Raul Seixas. A mídia como conhecemos passa por transformações diárias. Contudo, em todo o mundo, e mais especificamente, no Brasil, as empresas de mídia não conseguiram se adaptar a metamorfose que os novos tempos preconizavam. Os sistemas de comunicação buscam no livre mercado a sua manutenção. A idéia da mão invisível, tese postulada por Adam Smith, e o capitalismo serviam como cinto de segurança dos sistemas de comunicação – contudo, nem o capitalismo pode deter a força da tecnologia. O teórico da administração, Alvin Toffler, afirmou em seu livro “A terceira onda” (1980) que a economia do século XXI será extremamente dependente da informação. A propriedade intelectual, a posse da informação, será o bem mais precioso na nova economia. Com isso, a questão da mídia e sua relação da sociedade é algo que merece uma maior discussão atualmente. A democratização da mídia é de suma importância para a sociedade como um todo. No entanto, por que essa discussão não é levada à tona? Por que os jornais (TV/rádio/impresso) não discutem com a sociedade sobre isso? As empresas de mídia no Brasil são formadas por oligopólios – Na verdade, são empresas familiares que possuem as concessões de mídia.

A discussão sobre a democratização da mídia ainda é algo incipiente. Na maior parte do tempo se encontra nas páginas de blogs ou sites se propõem em discutir o assunto. Contudo, já é um avanço que a tecnologia proporciona. A internet é a maior revolução da comunicação depois da imprensa – Gutenberg – e o ambiente virtual, a rede digital, possibilita um deslocamento do poder tirânico e ditatorial das empresas privadas, e também do governo, com relação à informação. A manifestação consciente de conteúdos informacionais pode ser feita por qualquer pessoa. Os novos mecanismos digitais forneceram ao usuário/consumidor comum de mídias o poder de produzir seu próprio conteúdo de entretenimento. O fênomeno da web 2.0 possibilitou que sites como o youtube, por exemplo, sejam ferramentas mais populares de entreter e informar, pois há uma relação de proximidade/igualdade entre quem produz e quem consome determinado conteúdo informacional.

A internet é dinâmica, rápida e sempre atualizada. Quer se informar? Saber o que está acontecendo no mundo? Basta acessar qualquer portal de notícias. A internet possibilita uma atualização simultânea de conteúdo - vide a tragédia do vôo 447. Se um determinado fato acontece, sendo ele relevante ou não, quase que instantaneamente ele é posto na rede digital. O ombusdman do jornal “Folha de São Paulo”, em sua coluna diária, escreveu no dia 07 de junho, que o jornal impresso sofre de um mal – o jornal de hoje, na verdade é de ontem. Isso é um exemplo de como as empresas de mídia estão completamente despreparadas para enfrentar a revolução da informação. É dever do governo se manifestar quanto isso. Os nossos vizinhos – Argentina e Venezuela – já estão conduzindo seus processos de democratização e de retirada do poder dos grandes oligopólios de mídia.

Na Argentina, a presidenta Cristina Kirchner enviou ao Congresso o projeto de lei geral de radiodifusão para substituir o decreto-lei 22.285, promulgado pela ditadura militar em 1981 – a lei promete uma revolução na esfera da comunicação. Além da discussão no Congresso, haverá uma campanha de comunicação que deverá estimular o debate público do tema e realçar sua importância para o cotidiano dos argentinos. A principal preocupação do governo argentino é o controle da mídia – eletrônica e/ou impressa –, hoje concentrado nas mãos de uns poucos empresários privados (nacionais e/ou estrangeiros) – o que lhes confere, obviamente, enorme poder (ver abaixo trechos de entrevista de Gabriel Mariotto, interventor do Comité Federal de Radiodifusión). Além disso, ao contrário do Brasil, a Argentina não decidiu ainda sobre o padrão digital que adotará. Também não se decidiu sobre a entrada das teles na distribuição de conteúdo audiovisual. Tudo isso deverá ser regulado previamente por uma nova Lei Geral de Radiodifusão.

O governo venezuelano (leia-se: Hugo Chávez) em abril de 2002, decidiu fortalecer as mídias públicas e comunitárias, formando o chamado Bloco da Imprensa Alternativa. O setor pôde se desenvolver graças a essa política adotada, o que provocou uma raivosa oposição dos setores conservadores, que acusam o governo de atentar contra a liberdade de imprensa, quando acontece exatamente ao contrário.

E o Brasil?

A constituição de 1988 consagrou a liberdade de imprensa como o respeito aos direitos fundamentais do homem, que, através da comunicação coletiva desempenharia o dever de informar e o direito de ser informado. “o acesso à informação pública é um direito inerente à condição de vida em sociedade, que não se pode ser impedido por nenhum interesse”. Será que isso realmente acontece? A democracia se encontra ameaçada por uma mídia cada vez mais concentrada nas mãos de grupos econômicos poderosos, que se postulam com formadores de opinião; alienam o público médio com informações desnecessárias; e não levam informações de interesse público as discussões do dia.

A mídia brasileira, este ano, viu o fim da obrigatoriedade do diploma do jornalismo e mês a mês vê o avanço da tecnologia da televisão digital. A discussão sobre a importância da mídia não dever ser relegada aos teóricos da comunicação, nem deve estar sob o controle das empresas de comunicação. Se a mídia é tão importante, devemos nos perguntar se ela está de fato a serviço da sociedade. Cabe ao governo levar a população esta discussão. Nesta nova realidade que a revolução da informação nos traz, ao olharmos ao redor constatamos que cada pessoa está obviamente cercada, tanto individual como coletivamente, por palavras, idéias e imagens que penetram nossos olhos, nossos ouvidos e nossa mente, quer queiramos ou não e que nos atingem, sem que o saibamos, do mesmo modo que milhares de mensagens enviadas por ondas eletromagnéticas circulam no ar sem que as vejamos e se tornam palavras em um receptor de telefone, ou se tornam imagens na tela de televisão. Para Norberto Bobbio: “O processo de democratização da mídia, portanto, consiste em dar voz a esse receptor, de modo que ele se torne um agente participativo da aldeia comunicacional, interagindo, opinando e sendo convidado a decidir, junto aos emissores, sobre a qualidade dos conteúdos que os meios dispõem. Nessa direção, o conceito de receptor seria rearticulado para consolidar-se como sujeito ativo da comum-ação”.

O sociólogo Herbert de Souza (Betinho) afirmava que: “o termômetro que mede a democracia numa sociedade é o mesmo que mede a participação dos cidadãos na comunicação”. As empresas de mídia do Brasil não devem ser influenciadas unicamente, exclusivamente, pelas mãos do mercado. A comunicação não é um bem privado. O acesso a comunicação é, sempre deverá ser, um bem público. Cabe ao governo reverter este processo de privatização da informação – antes que seja tarde mais.